O seguro-desemprego é um mercê financeiro temporário outorgado a trabalhadores que perderam o ofício sem justa culpa. Talhado a fornecer suporte financeiro durante o período de procura por um novo ofício, ele é um recta assegurado a profissionais com vínculo empregatício formal. Levante mercê é forçoso para manter a firmeza financeira dos trabalhadores e suas famílias até que consigam uma novidade colocação no mercado de trabalho.
O recta ao seguro-desemprego não se restringe somente aos trabalhadores formais. Também abrange outras categorias, uma vez que pescadores profissionais durante o período do defeso, trabalhadores domésticos, e pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão. Cada categoria possui regras específicas que determinam a elegibilidade ao mercê.
Quais São os Requisitos para Receber o Seguro-Desemprego?
Para obter o seguro-desemprego, é necessário atender a condições específicas diferentes para cada grupo. Para trabalhadores formais, por exemplo, é forçoso ter sido exonerado sem justa culpa e estar desempregado no momento do pedido. Demais, não podem possuir outras fontes de renda que garantam a sua subsistência e devem ter trabalhado por um período variável, conforme o número de vezes que já solicitaram o mercê.
Os trabalhadores domésticos devem ter sido dispensados sem justa culpa, não possuírem renda própria e narrar com um mínimo de 15 meses de trabalho uma vez que empregados domésticos nos últimos dois anos. Já os pescadores artesanais precisam provar a venda do pescado para entidades jurídicas no último ano e provar que não possuem outra natividade de renda, enquanto os trabalhadores resgatados precisam somente provar sua situação anterior de trabalho forçado.
Porquê e Quando Solicitar o Seguro-Desemprego?
O processo de solicitação do seguro-desemprego pode ser feito através do Portal Gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Do dedo, ou de forma presencial em unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, mediante agendamento. Para trabalhadores formais, o pedido deve ser feito entre o 7º ao 120º dia depois a destituição. Já os empregados domésticos têm um prazo de 90 dias para requisitar o mercê. Cada categoria possui seu prazo específico para realizar a solicitação, devendo ser observado para não perder o recta ao mercê.
- Portal Gov.br: chegada online e fácil pelo site do governo.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Do dedo: disponível para download em dispositivos Android e iOS.
- Presencial: nas Superintendências Regionais do Trabalho, com agendamento prévio.
Quantas Parcelas São Pagas e Porquê é Feito o Cômputo?
O seguro-desemprego é pago em parcelas que variam de três a cinco, dependendo do tempo trabalhado nos 36 meses anteriores e do número de vezes que o trabalhador já utilizou o mercê. O valor é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da dispensa. Há uma tábua definida pelo governo que ajusta o valor da parcela conforme o salário do trabalhador, assegurando que nunca seja subordinado ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412 em 2024.
- Salário médio até R$ 2.041,39: multiplica-se por 0,8.
- Salário entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: o excedente é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.633,10.
- Supra de R$ 3.402,65: parcela fixa de R$ 2.313,74.
Porquê o Seguro-Desemprego Impacta a Vida dos Trabalhadores?
O seguro-desemprego serve uma vez que um arrimo fundamental para trabalhadores em situação de vulnerabilidade depois a destituição. Ele oferece segurança financeira temporária, permitindo que os beneficiários procurem um novo ofício com mais tranquilidade. Outrossim, ao manter segmento da renda mensal, o mercê ajuda a sustentar a economia lugar, uma vez que os fundos são, em grande segmento, gastos em negócio e serviços essenciais na comunidade.
