A disparada recente do dólar fez com que as discussões sobre um novo pacote de galanteio de gastos intensificassem nos últimos dias. Segundo o ministro da Rancho, Fernando Haddad, no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou no desenvolvimento do projeto para reduzir despesas e a segmento técnica está avançada.
O cenário fiscal foi um dos principais gatilhos para o Comitê de Política Monetária (Copom) vangloriar os juros na última reunião — as projeções para os próximos anos também subiram. Com isso, as pressões sobre o governo federalista aumentaram. O ministro afirmou nesta segunda-feira (4), que o proclamação do pacote sairá nesta semana.
Em entrevista ao Monitor do Mercado, a economista-chefe da Galápagos, Tatiana Pinho, apontou que entre as medidas que podem ser adotadas pelo governo para reduzir as contas públicas está a revisão dos benefícios trabalhistas, porquê o abono salarial e o seguro-desemprego.
Mudanças no abono salarial é discussão antiga
Pinho lembrou que a revisão do abono salarial é uma discussão antiga e já ocorreu em outros governos. Na visão da economista, é importante debater se é necessário pagamento deste favor, visto que trabalhadores com carteira assinada já possuem outros benefícios.
“Precisamos lembrar que os ‘invisíveis’ não são aqueles com carteira assinada, mas sim aqueles que trabalham informalmente. Precisamos debater a urgência desse favor”, afirmou Pinho.
A economista sugere que recursos direcionados ao abono poderiam beneficiar setores da população em situação de vulnerabilidade, porquê a parcela da população que trabalha na informalidade e para aqueles que estão desempregados e sem chegada a direitos trabalhistas.
Revisão nas regras de seguro-desemprego
Para o seguro-desemprego, Pinho observa que os gastos permanecem elevados, mesmo com a queda contínua da taxa de desemprego, que atingiu 6,4% em setembro, segundo dados do IBGE. Na visão da economista, é preciso rever as regras do favor para que elas se adequem ao cenário atual.
“Há dois anos, a taxa de desemprego está em tendência de queda. Em setembro, o índice chegou ao menor patamar desde 2013, mas nunca se gastou tanto com seguro-desemprego. Secção disso está ligada ao número de empregos formais, mas as regras precisam ser revistas”, comentou Pinho.
Alinhamento com busto fiscal
Para Tatiana, o galanteio de despesas públicas é forçoso para alinhar as finanças do governo às exigências do novo busto fiscal. No projeto, há um limite que permite que as despesas primárias só possam aumentar até o valor da inflação mais 2,5%.
No entanto, segundo cálculos da economista, os gastos obrigatórios do governo cresceram 12% até outubro, em termos reais, mas para adequar essas despesas ao busto, é preciso debater esses números para serem feitos os ajustes necessários.
Além da adequação busto, o governo também precisará apressar as tramitações no Congresso para o pacote ser revalidado ainda oriente ano. “O duelo do governo será confirmar que as propostas avancem antes do recesso parlamentar de termo de ano, que começa em 20 de dezembro”, afirmou Tatiana.
Impactos do galanteio de gastos nos juros
Com a expectativa da taxa Selic terminar o ano em 11,75%, segundo o último Boletim Focus, divulgado nesta segunda, o mercado terá nesta semana um sinal do impacto do pacote nos juros. “O proclamação do pacote de cortes pode influenciar pouco na próxima reunião [quarta-feira], mas para as outras, mormente em dezembro, é esperado que tenha real impacto”, disse a economista-chefe da Galápagos.
Na estudo, Tatiana considerou que o Banco Médio não avalia especulações ou expectativas de ajuste fiscal em seu cenário, incorporando somente medidas efetivas que já foram anunciadas.
Credibilidade do governo com novo galanteio nos gastos
As primeiras reações ao pacote de galanteio são positivas. O mercado esperava que a elaboração e o proclamação ficasse somente para segunda quinzena de novembro, devido à viagem marcada de Haddad para a Europa.
No entanto, o ministro cancelou os compromissos no exterior — indumentária que também foi visto porquê positivo. Aliás, segundo Tatiana, o impacto do movimento é positivo, por ser o primeiro passo que o governo dá no sentido de galanteio de gastos.
Outro ponto citado pela economista foi a melhora da nota de crédito do Brasil, pela Moody’s. Apesar disso, ela ressaltou ter a urgência de políticas fiscais mais confiáveis, para vangloriar cada vez mais a credibilidade do governo junto aos investidores nacionais e estrangeiros.
