Secretaria da Fazenda emite comunicado para todos os brasileiros que informam CPF nas compras

Nos últimos anos, a prática de solicitar o CPF na nota fiscal tornou-se comum em muitos estabelecimentos comerciais. Essa ação, aparentemente simples, pode trazer benefícios significativos aos consumidores. O principal objetivo do programa é incentivar a emissão de notas fiscais, possibilitando que parte dos impostos pagos seja devolvida aos compradores. Em 2025, essa prática continuou a expandir-se, trazendo vantagens que valem a pena serem exploradas.

Esses programas são implementados por governos estaduais e podem também ser geridos por prefeituras municipais. Cada local define suas próprias regras, mas a ideia central é devolver ao consumidor uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago. Em alguns casos, a devolução pode chegar a 30% do valor do imposto indicado na nota fiscal.

Quais são os benefícios de informar o CPF na Nota?

Para usufruir das vantagens de informar o CPF na nota fiscal, o consumidor deve primeiro inscrever-se no programa correspondente ao seu estado ou município. Uma vez inscrito, é possível começar a acumular créditos a partir das compras realizadas. Os benefícios desse acúmulo são variados e podem incluir diferentes formas de retorno financeiro.

Os consumidores que participam desses programas podem aproveitar as seguintes vantagens:

• Retorno financeiro: receber de volta até 30% do ICMS pago em cada compra, diretamente transferido para uma conta bancária.
• Recargas de celular: conversão dos créditos acumulados em recarga para telefone celular.
• Descontos em impostos: uso dos créditos para abater o valor do IPVA.
• Participação em sorteios: concorrência automática a prêmios em dinheiro, podendo alcançar valores significativos.

Como inscrever-se no Programa CPF na Nota?

Para participar do programa CPF na Nota, o consumidor precisa verificar se o seu estado oferece essa iniciativa. Caso positivo, o próximo passo é consultar o site oficial da Secretaria da Fazenda do estado e seguir as instruções para inscrição. O processo envolve geralmente os seguintes passos:

1. Acessar a página do programa no site da Secretaria da Fazenda.
2. Selecionar a opção de inscrição ou cadastro.
3. Preencher os dados pessoais e bancários solicitados.
4. Confirmar a inscrição e começar a informar o CPF nas compras.

Como consultar os créditos acumulados?

Após realizar compras e incluir o CPF nas notas fiscais, os consumidores podem desejar verificar o quanto acumularam em créditos. Essa consulta pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo do programa CPF na Nota. Os passos para essa consulta incluem:

1. Acessar o site ou aplicativo do programa correspondente.
2. Efetuar o login na plataforma com sua conta registrada.
3. Procurar pela seção de “Saldo” para verificar o valor acumulado.
4. Consultar os “Sorteios” para ver os bilhetes gerados e verificar resultados recentes.

Como sacar os créditos do Programa CPF na Nota?

Os créditos acumulados em programas como o CPF na Nota podem ser sacados pelos consumidores, mas é importante estar ciente dos prazos estipulados para a transferência dos valores. Dependendo do estado, o tempo para que o dinheiro esteja disponível na conta bancária pode variar. Em locais como São Paulo, esse prazo pode ser de até 20 dias. Portanto, recomenda-se que o saque seja solicitado com antecedência, especialmente em períodos de final de ano. O passo a passo para realizar o saque geralmente inclui:

1. Acessar o site ou aplicativo do programa.
2. Fazer login e ir até a seção de “Saldo”.
3. Clicar em “Saque” e informar os dados bancários necessários.
4. Confirmar a operação e aguardar a liberação dos fundos.

Em suma, incluir o CPF na nota fiscal pode ser uma prática vantajosa e proporcionar economicamente aos consumidores um retorno significativo. Ao participar de programas estaduais ou municipais, é possível não apenas obter devoluções financeiras, mas também contribuir para um sistema fiscal mais transparente e eficiente.