Na quinta-feira 21, o jornal norte-americano O Wall Street Journal publicou um editorial em que condena o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. A Corte de Haia solicitou a detenção de ambos por “crimes de guerra”.
Ó WSJ classifica a ação do tribunal como um ataque jurídico. “Esse ataque não se limita apenas a Israel”, afirma a publicação. “O precedente prejudicará a capacidade de todas as democracias de se defenderem contra grupos terroristas ou Estados”.
A avaliação do editorial é que, sobre Israel, o TPI distorceu a lei e os fatos. Ele ignorou as acusações contra o promotor do tribunal, que está sob investigação por possível assédio sexual e que mudou o rumo de sua investigação sobre Israel dias depois de tomar conhecimento das alegações que ameaçavam sua carreira.
O TPI só tem jurisdição sobre seus Estados membros, mas Israel não é membro, e Gaza não é um Estado. Mesmo assim, o TPI leva em consideração um “Estado da Palestina”. Ele então considera que as fronteiras do Estado incluem Gaza e permite que a Autoridade Palestina assine em nome do território controlado pelo Hamas desde 2007. Para o WSJo “Direito” internacional é flexível quando o alvo é Israel.
O Hamas iniciou a guerra em 7 de outubro ao enviar “esquadrões da morte” para Israel e depois prometeu usar seu reduto em Gaza para repetir o massacre “de novo e de novo”. Israel foi à guerra em legítima defesa, com o objetivo de destruir o Hamas.
Isso vai além de Israel, cujo Exército pode ter alcançado a menor proporção de mortes civis em relação a combatentes na história da guerra urbana.
“O efeito dos mandados do TPI é desarmar qualquer democracia ocidental que responda a atrocidades de terroristas e Estados desonestos”, diz o artigo. “Este precedente será usado contra os Estados Unidos, que, assim como Israel, nunca aderiram ao TPI.”
Para WSJacusações contra Netanyahu e Gallant são “absurdas”
O TPI acusa Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant de supostamente usarem a fome como método de guerra e de outros crimes contra a humanidade. A politização começa com a lista de acusados, que inclui apenas dois dos três membros do então gabinete de guerra de Israel, excluindo Benny Gantz, tido como a esperança daqueles que querem destituir Netanyahu.
“A acusação de fome deliberada é absurda”, diz o WSJ. Israel facilitou a transferência de mais de 57 mil caminhões de ajuda e 1,1 milhão de toneladas de suprimentos, mesmo que roubos desenfreados do Hamas signifiquem que Israel está abastecendo seu inimigo no campo de batalha, algo que a lei não pode exigir.
Por isso, o presidente dos EUA, Joe Biden disse em 18 de outubro de 2023 que, se o Hamas roubasse a ajuda, “ela seria suspensa”. O presidente não cumpriu essa promessa, e Israel excedeu suas obrigações de ajuda.
O Comitê Internacional de Revisão da Fome concluiu em 30 de junho que não há fome em Gaza — o Hamas atribui 41 mortes em toda a guerra à desnutrição — mas que o risco elevado de fome persistirá enquanto a guerra continuar. Especialmente quando o mundo apoia a decisão do Egito de não permitir que refugiados saiam de Gaza, prendendo civis na zona de guerra.
Ó WSJ avalia que o uso de civis palestinos como armas políticas é a essência da estratégia do Hamas, que o TPI agora valida. O Hamas celebrou os mandados do TPI na quinta-feira com uma declaração de que “a Justiça internacional está conosco e contra a entidade sionista.”
Atual governo dos Estados Unidos poderia ter evitado ação controversa do TPI contra Israel
A Casa Branca se posicionou contra a decisão do TPI, mas poderia ter evitado isso. A Câmara dos Deputados dos EUA, liderada pelos republicanos, aprovou em junho um projeto bipartidário para sancionar o TPI.
Chuck Schumer, seguindo instruções do presidente, bloqueou as sanções no Senado por quase seis meses. Este é o mesmo senador Schumer que gosta de dizer ao público judeu que ele é seu shomerou guardião, no Congresso.
Biden e Schumer não poderão mais proteger o TPI, que convenientemente esperou para emitir os mandados de prisão até depois das eleições dos EUA e antes de Donald Trump retornar à Casa Branca.
Mas o deputado Mike Waltz, escolhido pelo presidente eleito como conselheiro de segurança nacional, diz que haverá ação. Os senadores republicanos Lindsey Graham e Tom Cotton planejam pressionar Schumer a realizar uma votação sobre o projeto da Câmara no Congresso de transição.
Se Schumer se recusar, uma votação é certa no próximo Congresso. Graham também planeja introduzir um projeto que vai mais longe e sanciona grupos e nações que ajudam e incentivam aqueles, como o TPI, que prejudicam a segurança dos EUA.
O presidente Trump sancionou alguns funcionários do TPI em 2020 por investigar ilegalmente tropas dos EUA, e o tribunal recuou. Biden revogou as sanções em 2021. Cortar o TPI e, digamos, seus cem principais funcionários do sistema bancário dos EUA por meio de sanções — com todas as implicações para contas bancárias europeias — poderia paralisar o tribunal.
Para o Jornal de Wall Streeta autodestruição do tribunal é mais uma consequência de uma política externa de Biden que frequentemente colocou a autoridade das instituições internacionais acima dos interesses nacionais dos EUA. Também é uma das razões pelas quais ele em breve não será mais presidente.
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