A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofreu uma importante atualização no ano de 2024. O limite para isenção foi elevado, passando de R$ 200 para R$ 420, representando um ajuste de 110% no valor anterior. Este aumento traz um impacto considerável para os proprietários de veículos, em especial motocicletas, no estado do Amazonas.
A atualização no limite de isenção visa corrigir distorções acumuladas devido à inflação, que foi de aproximadamente 37,95% nos últimos anos. Assim, esse ganho real de 62,05% proporciona maior alívio fiscal aos contribuintes, principalmente às classes economicamente mais vulneráveis, como os autônomos que dependem do transporte por motocicletas para sua renda.
Quem está Isento e qual o impacto no orçamento familiar?
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), proprietários de veículos cujo IPVA calculado seja inferior ou igual a R$ 420 estão isentos do pagamento. Este benefício impacta diretamente cerca de 75% dos veículos isentos, que são motocicletas. Para pessoas como José Maurício Sodré, um autônomo de 48 anos, essa mudança significará um alívio no orçamento doméstico. Como ele afirma, a redução nas despesas com o veículo deixa mais recursos disponíveis para outras necessidades fundamentais da família.
A medida não apenas aumenta o número de beneficiários, mas também busca promover justiça tributária. Essa justiça se dá através da efetivação de um sistema que desonera os mais necessitados, ao mesmo tempo que mantém a arrecadação de recursos para o desenvolvimento de infraestruturas e serviços públicos.
Por que a medida foca nos motociclistas?
Como articulou o secretário Alex del Giglio, a medida tem um enfoque especial nos motociclistas, um segmento significativo no estado. As motocicletas representam uma parte vital da mobilidade urbana e rural, além de serem o meio de transporte mais acessível para muitos trabalhadores que realizam diversas atividades autônomas, como entregas e serviços por aplicativo. Considerando as condições econômicas de uma parcela da população, a isenção no IPVA é uma relevante estratégia de apoio.
Portanto, o benefício não se limita a aliviar naturalmente o peso econômico dos impostos, mas também estimula a continuidade e a expansão das atividades econômicas realizadas por meio desses veículos, promovendo um ciclo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Como consultar o valor do IPVA?
Aqueles que desejam consultar o valor do IPVA podem fazê-lo facilmente através do site da Sefaz-AM. Para isso, basta acessar a seção “Serviços” e selecionar “Consultar lançamento e impressão de DAR”. Com o número do Renavam do veículo, o contribuinte poderá verificar o valor do imposto, calculado com base no valor de mercado da tabela FIPE, aplicando-se uma alíquota de 2%.
A tabela do IPVA para o ano de 2025 deverá ser divulgada até o final de dezembro de 2024, e é recomendável que os proprietários de veículos fiquem atentos a essa publicação para antecipar seus planejamentos financeiros.
Quais são as expectativas com essa nova Isenção?
Com o aumento do limite de isenção, espera-se que uma parcela significativa da população seja aliviada de uma carga fiscal que poderia comprometer sua estabilidade financeira. Esta medida, predominantemente voltada para os motociclistas, reflete um reconhecimento da importância desses veículos no cotidiano das pessoas e na economia local. Com menos custos associados ao transporte, é provável que haja um incremento na movimentação econômica e, possivelmente, uma melhora nas condições de vida dos beneficiados.
Assim, como os ajustes na política de isenção do IPVA continuam a evoluir, o acompanhamento das suas aplicações e impactos será crucial para avaliar seu verdadeiro potencial de transformar a vida dos contribuintes no estado do Amazonas e em demais localidades que adotam políticas similares.
