O Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, passou a incluir bibliotecas nos novos conjuntos habitacionais e varandas nas residências
Publicado em 03/01/2025 às 15:28
A meta inicial do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida era ambiciosa: um milhão de contratos até o final de 2024.
O resultado, no entanto, surpreendeu positivamente, alcançando 1,25 milhão de residências contratadas para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Esse crescimento de 25% foi celebrado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Voz do Brasil nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025.
“Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, afirmou o ministro, destacando o impacto positivo do programa.
Balanço e Resultados do Programa
Entre os destaques de 2024, estão:
- Mais de 41 mil novas unidades habitacionais entregues.
- Solução para 45 mil obras que estavam paralisadas ou em ritmo lento, resultado da força-tarefa
- #BotaPraAndar, que envolve estados, municípios, construtoras e outras entidades parceiras.
- Solução de entraves para 49 mil moradias, beneficiando diretamente cerca de 190 mil pessoas.
“Havia obras que estavam paralisadas e outras em ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar e entregá-las ao Brasil,” explicou o ministro, referindo-se ao impacto do #BotaPraAndar.
Novas Diretrizes e Melhorias no Programa
Desde sua retomada em 2023, o programa foi ajustado para promover melhor qualidade de vida aos beneficiários. O ministro Jader Filho destacou algumas das mudanças implementadas:
- Inclusão obrigatória de bibliotecas e varandas nos novos empreendimentos, fortalecendo o aspecto social das moradias.
- Limite máximo de 750 unidades por condomínio, para estimular o desenvolvimento de um sentimento de comunidade entre os moradores.
- Melhor localização dos empreendimentos, garantindo proximidade a comércios, equipamentos públicos e transporte público.
“São alterações para melhorar a vida das pessoas que vão morar nos novos empreendimentos,” disse Jader Filho.
O Que é o Minha Casa, Minha Vida?
Retomado em 2023, o programa foi regulamentado pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com novas práticas que incluem:
- Requalificação de imóveis para uso como moradia.
- Financiamento para a aquisição de unidades usadas.
- Melhorias habitacionais em estoques existentes.
Atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil anuais em áreas rurais.
O programa busca garantir moradias de qualidade em localidades estratégicas, promovendo integração urbana e inclusão social, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento econômico por meio da geração de empregos e renda.
