O edital do concurso DPE SP 2025 foi publicado nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece 400 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de analista de Defensoria Pública.
A carreira proporciona ganhos iniciais de R $ 9,123,70para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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O cargo de analista da DPE SP tem como requisito a graduação em Direito. O edital não traz exigência de registro na OAB ou experiência com práticas jurídicas.
As 400 vagas disponíveis estão divididas da seguinte forma:
- 252 vagas de ampla concorrência;
- 20 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
- 120 vagas reservadas a pessoas negras e indígenas; e
- 8 vagas reservadas a pessoa trans.
Edital do concurso DPE SP é publicado com vagas de nível superior
(Foto: Divulgação)
O analista de Defensoria Pública é responsável por prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da DPE SP, auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais.
Além de auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública; elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica.
Resumo do concurso DPE SP
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
- Situação atual: edital publicado;
- Banco: Fundação Carlos Chagas (FCC);
- Cobranças: analista de Defensoria Pública;
- Escolaridade: nível superior em Direito;
- Vagas: 400 + cadastro de reserva;
- Remuneração: R$9.123,70;
- Inscrições: 27 de janeiro a 27 de fevereiro;
- Data da prova objetiva: 13 de abril de 2025; e
- Data da prova discursiva: 29 de junho de 2025.
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Inscrições do concurso DPE SP começam em janeiro
As inscrições ficarão abertas de 27 de janeiro a 27 de fevereiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso.
O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$170. O pagamento poderá ser efetuado até 28 de fevereiro.
Somente doadores de sangue poderão solicitar a isenção integral da taxa.
Há ainda a possibilidade de redução do valor em 50% para estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.
Os pedidos de isenção ou redução da taxa poderão ser feitos de 27 a 31 de janeiro, pelo portal da FCC, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Concurso DPE SP terá provas a partir de abril
O concurso DPE SP será composto por provas objetivas e provas discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Além de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
A aplicação das provas objetivas e discursivas será na cidade de São Paulo em datas diferentes. Veja:
- prova objetiva: dia 13 de abril, no período da manhã; e
- prova discursiva: dia 29 de junho, no período da manhã.
Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 88 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 7 de questões;
- Direito Constitucional: 9 questões;
- Direito Administrativo e Direito Tributário: 9 questões;
- Direitos Humanos: 9 questões;
- Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões;
- Direito Penal: 9 questões;
- Direito Processual Penal: 9 questões;
- Direito Civil e Direito Empresarial: 9 questões;
- Direito Processual Civil: 9 questões; e
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 9 questões.
Serão considerados habilitados na primeira etapa e convocados para a prova discursiva aqueles que tiverem nota diferente de zero em cada uma das disciplinas e a seguinte pontuação:
- para ampla concorrência: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 630ª posição;
- para pessoas negras e indígenas: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 300ª posição;
- para pessoas com deficiência: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 50ª posição; e
- para pessoas trans: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 20ª posição.
A prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso, sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
Cada estudo de caso será avaliado na escala de zero a 2,5 pontos.
Por fim, na avaliação de títulos, os concorrentes receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
*Colaborou com este conteúdo o jornalista Mateus Carvalho.
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No vídeo abaixo, saiba como iniciar os estudos para concursos públicos:
