O Bolsa Família, um programa assistencial crucial para milhares de famílias brasileiras, passou por diversas modificações ao longo dos anos. Em 2024, uma questão frequentemente levantada é sobre o pagamento do décimo terceiro salário, que não está previsto para ocorrer novamente após ter sido pago em 2019. Informações falsas circularam nas redes sociais, mas o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que o benefício adicional não é compatível com a natureza do programa. O objetivo principal do Bolsa Família é proporcionar uma renda complementar às famílias de baixa renda, sem seguir diretrizes de pagamentos adicionais como o décimo terceiro.
A medida que permitiu o pagamento em 2019 foi uma promessa de campanha e resultou em uma Medida Provisória que disponibilizou o benefício extra para cerca de 13,5 milhões de famílias. Desde então, devido a diversas circunstâncias, incluindo a pandemia e alterações na estrutura do auxílio, tal pagamento não foi reincorporado. Em novembro de 2024, o programa continua a assistir 20,77 milhões de famílias, com um valor médio por família de R$ 681,22.
Informações falsas sobre o Bolsa Família são desmentidas
Além das dúvidas persistentes sobre o décimo terceiro salário, outras informações equivocadas vêm sendo disseminadas. Em especial, rumores indicam que haverá um pagamento duplo do Bolsa Família em dezembro. Essa informação não procede, conforme comunicado oficial do MDS. Os pagamentos seguem o calendário anual previamente estabelecido, sem antecipações para o próximo ano.
O Ministério fomenta a busca ativa por esclarecimentos diretamente através dos canais oficiais, incluindo a Ouvidoria Social (Disque Social 121), o portal governamental dedicado ao MDS e suas redes sociais, garantindo que as famílias tenham acesso a informações corretas e atualizadas sobre seus direitos e o cronograma de pagamentos.
Políticas de pagamento do Bolsa Família em pergunta
Como é estruturado o pagamento do Bolsa Família? Mensalmente, o benefício é pago conforme o calendário estabelecido pelo governo, normalmente distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, em dezembro de 2024, os pagamentos serão iniciados no dia 10 e finalizados no dia 23, para acomodar as festividades de fim de ano.
Em paralelo ao Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago, auxiliando aproximadamente 5,2 milhões de famílias com o custo integral de um botijão de gás de cozinha.
Critérios de elegibilidade e valores do Bolsa Família
Para se qualificar ao Bolsa Família, a renda per capita familiar deve ser de até R$ 218 mensais. Além do valor base de R$ 600 por família, existem adicionais de R$ 150 para crianças de até seis anos, e R$ 50 para crianças entre sete e onze anos, adolescentes entre doze e dezoito anos, gestantes e lactantes. Estes valores são designados para atender as diversas necessidades dentro das famílias registradas no Cadastro Único.
Famílias interessadas devem garantir que seus dados no Cadastro Único estejam corretos e atualizados. O processo de seleção é baseado em um sistema automatizado que evalua todas as inscrições mensalmente para determinar novas inclusões.
Onde obter mais informações sobre o Bolsa Família?
O MDS disponibiliza diversos meios para acesso às informações do programa. Isso inclui o atendimento telefônico pelo número 121 e a plataforma online para dúvidas e esclarecimentos. Beneficiários com cartões da Caixa Econômica Federal podem consultar detalhes financeiros através do aplicativo Caixa Tem ou em agências e terminais de autoatendimento.
O app Bolsa Família, compatível com smartphones, é outro recurso valioso. Ele fornece informações abrangentes sobre valores, situação e datas específicas de pagamento do benefício, garantindo que os beneficiários mantenham-se bem informados sobre seus direitos e benefícios em qualquer momento.
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