O abono salarial PIS/Pasep é um favor voltado para trabalhadores brasileiros de baixa renda que atuaram formalmente, ou seja, com carteira assinada, no ano-base anterior. Leste favor tem o objetivo de proporcionar um refrigério financeiro para esses trabalhadores, podendo atingir o valor de um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço prestado durante o ano de referência. Em um cenário econômico reptador, o abono se torna um auxílio crucial para muitas famílias no início de cada ano.
Critérios para Receber o Favor do PIS/PASEP
Para ter recta ao abono salarial, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos específicos. Primeiramente, é necessário ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base, 2024, de forma contínua ou intermitente. Ou por outra, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com esse registro ocorrendo involuntariamente ao ingressar em seu primeiro serviço formal.
Outro critério importante é a renda média mensal, que deve ser de até dois salários mínimos ao longo de 2024. Essa média é calculada somando todos os salários mensais recebidos e dividindo pelo número de meses trabalhados. Seguir rigorosamente essas condições é vital para prometer o favor. Demais, as informações do trabalhador precisam estar corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sob responsabilidade do empregador.
Porquê é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço com carteira assinada no ano-base. O pagamento pode obter até um salário mínimo, porém, é proporcional ao número de meses trabalhados. A fórmula para instituir o valor é simples: meses trabalhados multiplicados pelo salário mínimo, divididos por 12. Dessa forma, alguém que trabalhou somente metade do ano receberia metade do valor totalidade disponível.
Por exemplo, se o salário mínimo em 2024 for de R$ 1.452, o trabalhador que esteve ativo por seis meses receberá R$ 726. O ajuste proporcional garante que o favor seja justo e adequado à imposto de cada trabalhador durante o período estimado.
Quando será Pago o PIS/Pasep em 2025?
Embora o calendário solene de pagamentos do PIS/Pasep para 2025 ainda não esteja definido, a expectativa é de que os pagamentos comecem no primeiro semestre e se prolonguem por todo o ano. Usualmente, para os trabalhadores da iniciativa privada, os pagamentos são organizados com base no mês de promanação, enquanto para servidores públicos, seguem o último dígito do número de letreiro Pasep.
Recentemente, há discussões sobre a provável antecipação desses pagamentos uma vez que medida para melhorar a economia das famílias, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, marcados por despesas extras. A antecipação do abono representa um suporte significativo para o orçamento doméstico e tem efeito positivo na economia lugar.
Porquê Posso Verificar se Tenho Recta ao Abono?
Consultar o recta ao abono salarial pode ser feito de diversas formas. Para trabalhadores do setor privado, as informações estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federalista ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Servidores públicos podem obter os dados através do site do Banco do Brasil ou pelo app Banco do Brasil. Em ambos os casos, é necessário ter o CPF e a data de promanação em mãos para realizar a consulta.
Ou por outra, há a opção de atendimento presencial nas agências da Caixa e do Banco do Brasil ou ainda por meio telefônico, através dos números 0800 726 0207 para a Caixa ou 0800 729 0001 para o Banco do Brasil. Essas opções asseguram que todos os trabalhadores possam verificar sua elegibilidade e se preparar para o recebimento do favor, contribuindo para o planejamento financeiro pessoal.
