Recentemente, muitos beneficiários do Mercê de Prestação Continuada (BPC) tiveram seus pagamentos bloqueados em todo o Brasil, causando preocupação e dificuldades entre aqueles que dependem desse auxílio para suas necessidades básicas. O mercê, vital para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, encontrou um travanca nas atualizações cadastrais exigidas pelo governo. Em cidades uma vez que São Luís, agências ficaram lotadas de pessoas tentando resolver o problema.
O BPC é uma política pública destinada a prometer um mínimo de distinção para diferentes segmentos vulneráveis da sociedade, com recursos pagos pelo governo federalista. Entretanto, para manter a integridade e a eficiência do programa, a revisão do cadastro é obrigatória, devendo ser feita a cada dois anos. A carência dessa atualização tem levado a bloqueios, deixando muitos beneficiários, uma vez que o senhor João Batista de Lisboa, em situações difíceis.
Por Que o Bloqueio do BPC Aconteceu?
O bloqueio dos benefícios começou a ser implementado pelo governo federalista para aqueles que não estão cadastrados no CadÚnico, banco de dados utilizado para gerenciar programas sociais. A revisão regular do cadastro é necessária uma vez que uma medida de segurança e para evitar fraudes. Aqueles que não atualizam seus dados por quatro ou mais anos também correm o risco de terem seus benefícios suspensos. Essa ação impactou mais de 300 milénio pessoas que precisam realizar a letreiro ou atualização no CadÚnico.
Para facilitar o processo e resolver bloqueios, o governo orientou que os beneficiários procurassem o CRAS (Meio de Referência e Assistência Social) em seus municípios. O prazo para resolver essas pendências varia de convenção com o tamanho da cidade — 45 dias para municípios menores e até 90 dias para os maiores.
Porquê Resolver e Evitar Problemas com o BPC?
Aqueles afetados devem entrar em contato com o INSS através do telefone 135 ou em uma filial próxima. A liberação do mercê bloqueado deve ser feita em até três dias. Em seguida, é necessário buscar um CRAS para realizar ou atualizar a letreiro no CadÚnico dentro do prazo estipulado, evitando o cancelamento definitivo do mercê.
- Verifique seu cadastro no CadÚnico regularmente.
- Entre em contato com o INSS caso haja qualquer irregularidade.
- Procure o CRAS de sua cidade para atualizações de dados.
O Que Fazer se não Possuir Telefone ou Aproximação à Informação?
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do BPC é a informação. Muitos, uma vez que João Batista de Lisboa, não possuem telefone ou não sabem ler, dificultando o chegada às informações relevantes. Para resolver isso, é recomendado que essas pessoas busquem assistência de familiares, amigos ou organizações comunitárias que possam ajudar na localização do CRAS ou na marcação das visitas necessárias.
O governo tem enviado mensagens para os celulares cadastrados e realizado chamadas telefônicas para notificar os beneficiários sobre a premência de atualização cadastral. A falta de atualização foi a principal razão para o bloqueio, uma medida vista uma vez que necessária para convocar os beneficiários não regularizados.
Esforços do INSS para Resolver os Problemas
Em resposta ao ressaltado número de bloqueios e à consequente demanda nas agências, o INSS reforçou o atendimento em 251 unidades, mormente no Nordeste, onde a procura é maior. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que esse reforço não se trata de uma “corrida para trinchar mercê”, mas sim de prometer que o recurso público chegue a quem de traje tem esse recta, eliminando erros e ineficiências no sistema.
É forçoso que os beneficiários do BPC estejam cientes da valimento da atualização do CadÚnico para evitar futuros bloqueios e prometer a ininterrupção do auxílio. A situação de bloqueio afetou milhares, mas com a colaboração e informação eficiente dos beneficiários e instituições, espera-se uma resolutiva rápida e eficiente para todos os envolvidos.