O Abono Salarial é um mercê outorgado aos trabalhadores de baixa renda no Brasil, representando uma espécie de 13º salário para quem cumpre determinados requisitos. Geralmente, esse auxílio é de fundamental valia para muitas famílias, uma vez que complementa a renda anual dos trabalhadores.
Oriente mercê é pago com base no Programa de Integração Social (PIS) para trabalhadores da iniciativa privada, e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para servidores públicos. Ambos têm uma vez que objetivo principal a distribuição de uma renda suplementar proporcional ao tempo trabalhado no ano-base anterior.
Quem Tem Recta ao Abono Salarial PIS/PASEP 2024?
Para ter aproximação ao Abono Salarial em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. Primeiramente, é necessário ter matrícula no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Demais, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais durante o ano-base.
Outro requisito importante é ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. Aliás, é fundamental que os dados pessoais e os de trabalho estejam corretamente informados pelo empregador no sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Uma vez que Verificar se Tenho Recta ao Abono Salarial?
Verificar se há recta ao Abono Salarial PIS/PASEP é um processo relativamente simples. Existem várias formas de realizar essa consulta:
- Carteira de Trabalho Do dedo: Esse aplicativo permite ao trabalhador verificar informações completas sobre seus direitos trabalhistas, incluindo o abono salarial.
- Portal Gov.br: No portal do governo, é verosímil acessar serviços digitais que informam sobre a elegibilidade ao mercê.
- Médio de Atendimento Alô Trabalho: Através do telefone 158, é verosímil esclarecer dúvidas diretamente com a equipe de atendimento.
Uma vez que é Feito o Operação do Abono Salarial?
O operação do Abono Salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. O valor supremo pago é equivalente a um salário-mínimo, todavia, quem trabalhou durante menos de 12 meses recebe um valor proporcional.
A fórmula usada para calcular o valor consiste em multiplicar o número de meses trabalhados pelo valor de referência do salário-mínimo e dividir por 12. Se, por exemplo, alguém trabalhou seis meses, receberá metade do salário-mínimo vigente à quadra do pagamento.
Quais Erros Comuns Impedem o Recebimento do Abono Salarial?
Ainda que o trabalhador atenda a todos os requisitos, alguns fatores podem inviabilizar o recebimento do Abono Salarial. Um dos erros comuns é a inconsistência nos dados enviados pelo empregador no RAIS ou eSocial. Informações incorretas uma vez que CPF ou data de promanação errados podem inviabilizar o pagamento.
Aliás, o trabalhador precisa permanecer sengo ao prazo de saque. Caso o mercê não seja retirado no período correto, o valor é devolvido ao Fundo de Arrimo ao Trabalhador (FAT), não ficando mais disponível para o beneficiário.
PIS ou PASEP: Quais são as Diferenças?
Uma incerteza frequente entre os trabalhadores e servidores públicos diz reverência à diferença entre PIS e PASEP. O Programa de Integração Social (PIS) é talhado aos trabalhadores do setor privado e é governado pela Caixa Econômica Federalista. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para servidores públicos e gerido pelo Banco do Brasil.
Apesar da diferença nas instituições que administram os programas, o pagamento do Abono Salarial segue a mesma lógica em ambos os casos, ainda que os locais de saque possam variar.
Uma vez que Sacar o Abono Salarial?
Existem várias formas de sacar o Abono Salarial, o que facilita o processo para o trabalhador. Quem possui conta fluente ou poupança na Caixa Econômica Federalista ou no Banco do Brasil pode receber o valor diretamente na conta. Outra opção é o saque mediante apresentação do Cartão do Cidadão em casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Cá.
Para aqueles sem o Cartão do Cidadão, é verosímil retirar o mercê diretamente em uma sucursal da Caixa ou do Banco do Brasil, levando um documento de identificação com foto.
